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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
Carrefour Comércio e Indústria a indenizar uma consumidora, a título de dano moral, em R$ 9 mil, por ter
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:12
Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança
Manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança o pagamento de um salário
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28
TJ determina que igreja cesse barulho
. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:22
Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC
ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
, conforme decisão proferida nos autos de uma ação de cobrança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16
Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral
morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.
, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33
Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos
uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:21
Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho
, uma doença que se caracteriza por dor muscular e tendinosa crônica, teve a Apelação nº 136538/2008
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:19
Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal
indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
medicamento a uma pessoa que sofre de Paralisia Facial Periférica.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:34
Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse
Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36
Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista
dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de execução desde 1998. A Turma
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:18
Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação
uma fonoaudióloga aprovada em primeiro lugar ser nomeada para a Universidade Federal da Paraíba.
